Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site dressshoes.pt, propriedade de:

Dress Shoes
E-mail: dress.shoes.store@gmail.com

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita integralmente os termos aqui descritos.

 

 

Objeto

O site tem como finalidade a apresentação e comercialização online de produtos de vestuário e calçado, bem como a disponibilização de informação relacionada com a atividade da loja.

 

 

Conteúdos

A Dress Shoes envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada é atual, completa e correta.
Contudo, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou omissões, reservando-se o direito de corrigir esses conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

 

 

Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e responsável;

  • Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do site;

  • Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro elemento prejudicial.

A loja reserva-se o direito de limitar ou impedir o acesso ao site em caso de utilização abusiva.

 

 

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, código e marcas, é propriedade da Dress Shoes ou utilizado com autorização, estando protegido por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

 

 

Responsabilidade

A Dress Shoes não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;

  • Danos resultantes de falhas de acesso à internet;

  • Prejuízos decorrentes de uso indevido do site;

  • Conteúdos de sites externos para os quais existam ligações.

 

 

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a página Política de Privacidade.

 

 

Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio relativo à utilização do site, é aplicável a legislação portuguesa em vigor, sem prejuízo dos direitos do consumidor em matéria de resolução alternativa de litígios.